{"id":127,"date":"2018-08-06T09:28:15","date_gmt":"2018-08-06T12:28:15","guid":{"rendered":"https:\/\/imovita.com\/blog\/?p=127"},"modified":"2018-08-20T15:49:28","modified_gmt":"2018-08-20T18:49:28","slug":"o-que-significa-averbar-um-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imovita.com\/blog\/o-que-significa-averbar-um-imovel\/","title":{"rendered":"O que significa averbar um im\u00f3vel?"},"content":{"rendered":"
Share<\/a><\/div>

\"\"<\/p>\n

Averbar um im\u00f3vel significa atualizar ou\u00a0fazer constar na matr\u00edcula do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, alguma mudan\u00e7a ou altera\u00e7\u00e3o ocorrida. Algumas mudan\u00e7as no im\u00f3vel\u00a0 que precisam ser averbadas s\u00e3o: Constru\u00e7\u00e3o,\u00a0amplia\u00e7\u00e3o, \u00a0hipoteca ou aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, penhora e\u00a0<\/span>extin\u00e7\u00e3o de aforamento<\/a>.\u00a0\u00a0 Todo\u00a0 im\u00f3vel tem uma \u201ccertid\u00e3o de nascimento\u201d, com um n\u00famero de matr\u00edcula no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da cidade onde se localiza. A certid\u00e3o cont\u00e9m um hist\u00f3rico de todas as mudan\u00e7as\u00a0 ocorridas na situa\u00e7\u00e3o da propriedade. Cada\u00a0altera\u00e7\u00e3o que \u00e9 informada ao cart\u00f3rio para ser lan\u00e7ada na matr\u00edcula corresponda a uma averba\u00e7\u00e3o. \u00a0Para consultar a situa\u00e7\u00e3o atual de um im\u00f3vel ou saber todo o hist\u00f3rico da propriedade, deve-se solicitar no cart\u00f3rio uma certid\u00e3o de \u00f4nus e inteiro teor, ou matr\u00edcula atualizada.<\/span><\/p>\n

Confira abaixo os tipos de averba\u00e7\u00f5es mais comuns:<\/span><\/p>\n

CONSTRU\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

A sua casa \u00e9 averbada? Com frequ\u00eancia, alguns \u00a0propriet\u00e1rios constroem uma casa sobre o terreno e n\u00e3o fazem a averba\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o. Nesses casos a casa constru\u00edda n\u00e3o existe oficialmente, uma vez que na matr\u00edcula do im\u00f3vel consta a exist\u00eancia apenas de um terreno. Para descobrir se sua casa est\u00e1 averbada, solicite \u00a0uma \u00a0certid\u00e3o de \u00f4nus de inteiro teor no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis e verifique se a propriedade est\u00e1 registrado como terreno ou como casa edificada sobre \u00a0terreno.\u00a0 Uma casa sem averba\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 apta para ser vendida atrav\u00e9s de financiamento banc\u00e1rio,\u00a0al\u00e9m de ocorrer a desvaloriza\u00e7\u00e3o da propriedade por falta de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quando o propriet\u00e1rio constr\u00f3i uma casa sobre o terreno, deve solicitar ao oficial do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, mediante requerimento, com firma reconhecida, a averba\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o. Junto com o requerimento, deve apresentar outros documentos exigidos por lei.<\/span><\/p>\n

Antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio\u00a0 deve primeiro fazer um projeto. Em seguida deve requerer junto a prefeitura o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, documento emitido ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n

Terminada a constru\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio deve \u00a0solicitar da prefeitura\u00a0o Habite-se, documento\u00a0que atesta exist\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o e que a mesma est\u00e1 apta para ser habitada.\u00a0Tamb\u00e9m deve requerer da Receita Federal a certid\u00e3o negativa de INSS, caso a casa tenha mais de 70 m\u00b2 e tenha utilizado m\u00e3o-de-obra remunerada na constru\u00e7\u00e3o. Munido desses documentos junto com o requerimento,\u00a0 pode se dirigir ao cart\u00f3rio para averbar a constru\u00e7\u00e3o na matr\u00edcula. \u00a0<\/span><\/p>\n

Confira abaixo a lista de documentos necess\u00e1rios para averba\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Requerimento do interessado<\/strong>, com firma reconhecida, dirigida ao Oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da cidade onde o lote se localiza, \u00a0solicitando averba\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n
  2. Habite-se,<\/strong>\u00a0<\/span>documento expedido pela prefeitura para comprovar que o im\u00f3vel pode ser habitado.<\/span><\/li>\n
  3. Certid\u00e3o de conclus\u00e3o da obra<\/strong>, expedido pela prefeitura, informa o n\u00famero dado \u00e0 casa constru\u00edda, bem como a metragem da sua constru\u00e7\u00e3o (algumas prefeituras, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra expedem o habite-se, auto de conclus\u00e3o e certid\u00e3o de conclus\u00e3o da obra);<\/span><\/li>\n
  4. Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito (CND) \u00e9 emitida pelo INSS<\/strong>, caso a constru\u00e7\u00e3o seja maior que 70 m\u00b2 (setenta metros quadrados).\u200b<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    HIPOTECA<\/span><\/strong><\/p>\n

    A averba\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 utilizada para informar formal e juridicamente sobre a hipoteca ou \u00a0cancelamento de hipoteca. Quando um im\u00f3vel \u00e9 financiado pelo banco, o mesmo \u00e9 hipotecado ou dado como aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, significa que foi dado como garantia do empr\u00e9stimo.\u00a0 Esse contrato de financiamento deve ser averbado na matr\u00edcula. Quando ocorre a quita\u00e7\u00e3o do financiamento, tamb\u00e9m deve ser dado baixa no cart\u00f3rio de registro do im\u00f3vel, averbando a quita\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/span><\/p>\n

    PENHORA<\/span><\/strong><\/p>\n

    A penhora \u00e9 a apreens\u00e3o judicial do im\u00f3vel para garantir o pagamento de uma d\u00edvida do propriet\u00e1rio. Quando ocorre uma penhora, a mesma \u00e9 averbada na matr\u00edcula. Sando assim, para saber se o im\u00f3vel est\u00e1 penhorado, solicite uma certid\u00e3o atualizada no cart\u00f3rio de registo de im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n