{"id":323,"date":"2018-09-07T12:10:30","date_gmt":"2018-09-07T15:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/imovita.com\/blog\/?p=323"},"modified":"2018-09-10T16:15:35","modified_gmt":"2018-09-10T19:15:35","slug":"contrato-de-compra-e-venda-saiba-tudo-que-ele-precisa-ter","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imovita.com\/blog\/contrato-de-compra-e-venda-saiba-tudo-que-ele-precisa-ter\/","title":{"rendered":"Contrato de compra e venda – Saiba tudo que ele precisa ter"},"content":{"rendered":"
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O contrato de compra e venda \u00e9 um documento essencial para que a negocia\u00e7\u00e3o seja feita corretamente para os envolvidos. \u00c9 atrav\u00e9s dele que comprador e vendedor t\u00eam acesso aos deveres e poderes de cada parte, garantindo a seguran\u00e7a pr\u00e1tica e jur\u00eddica de toda a transa\u00e7\u00e3o de compra e venda.<\/p>\n

Devido a sua relev\u00e2ncia, \u00e9 preciso tomar certos cuidados no momento da sua elabora\u00e7\u00e3o. O mesmo deve ter suas cl\u00e1usulas bem claras e definidas para evitar a leitura amb\u00edgua ou o n\u00e3o entendimento da outra parte, e de acordo com a particularidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Para que voc\u00ea n\u00e3o se perca no momento de fazer e avaliar esse contrato, separamos alguns itens necess\u00e1rios que s\u00e3o essenciais. Confira:<\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o das partes envolvidas<\/h2>\n

Esse \u00e9 um dos conjuntos de informa\u00e7\u00f5es mais importantes do contrato de compra e venda. S\u00e3o estas informa\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o facilitar a comunica\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o das partes envolvidas.<\/p>\n

\u00c9 preciso ter os seguintes dados discriminados: nome completo dos envolvidos, CPF, contatos telef\u00f4nicos e de e-mail, endere\u00e7o residencial, al\u00e9m do estado civil. Quando h\u00e1 a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge para a venda, \u00e9 necess\u00e1rio descriminar todos os dados do mesmo no contrato.<\/p>\n

H\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o das partes envolvidas, se as mesmas forem cadastradas como pessoas jur\u00eddicas. Ao realizar uma transa\u00e7\u00e3o com algu\u00e9m PJ, \u00e9 necess\u00e1rio informar o CNPJ, inscri\u00e7\u00e3o estadual, endere\u00e7o, dados dos s\u00f3cios ou de outras lideran\u00e7as envolvidas no neg\u00f3cio.<\/p>\n

Dados do bem vendido<\/h2>\n

\u00c9 imprescind\u00edvel deixar muito claro todas as especifica\u00e7\u00f5es do que est\u00e1 sendo vendido, seja uma resid\u00eancia, carro, cr\u00e9dito banc\u00e1rio, ou qualquer outro tipo de neg\u00f3cio. Em casos de resid\u00eancia, onde o contrato de compra e venda \u00e9 muito usado,\u00a0 \u00e9 preciso detalhar minuciosamente as caracter\u00edsticas do im\u00f3vel, como a quantidade de quartos, de vagas de garagem, se est\u00e1 sendo vendido com mob\u00edlia ou sem, defeitos a serem arrumados, endere\u00e7o correto do local, entre todos os outros detalhes pertinentes. N\u00e3o pode faltar o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o municipal e o n\u00famero da\u00a0 matr\u00edcula no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso descrever corretamente os valores que ser\u00e3o cobrados pela venda, formas de pagamento (seja a vista, parcelado, sinal e o restante em parcela, atrav\u00e9s de financiamento banc\u00e1rio, ou conforme tenha sido combinado entre as partes) e datas do d\u00e9bito que as partes se comprometem a cumprir. Tais datas s\u00e3o relativas tanto para o tempo que o comprador tem para quitar a d\u00edvida, quanto para o compromisso de entrega do bem adquirido ao comprador.<\/p>\n

Deixe claro tamb\u00e9m o motivo do valor cobrado, especificando como foi feito o c\u00e1lculo. Muitas vezes, se vende um im\u00f3vel com porteira fechada ou mobiliado, o que faz subir o valor. Isso deve ser deixado claro para que n\u00e3o haja descumprimento desse benef\u00edcio para o comprador no ato da mudan\u00e7a.<\/p>\n

O ato de colocar escrito todos os detalhes financeiros da transa\u00e7\u00e3o, traz maior seguran\u00e7a tanto informativa para quem ir\u00e1 pagar, como uma maior seguran\u00e7a para o vendedor do cumprimento do pagamento.<\/p>\n

Anexos<\/h2>\n

Apesar de ser um documento bastante completo, \u00e9 preciso anexar documentos, como c\u00f3pias do CPF, comprovante de resid\u00eancia, CNPJ quando pessoa jur\u00eddica, entre outros documentos. No caso da venda de im\u00f3veis em particular, \u00e9 preciso anexar tamb\u00e9m um comprovante de que o que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui nenhum tipo de restri\u00e7\u00e3o ou pend\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n

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